Acupuntura

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Sociedade: Colégio Médico de Acupuntura

Site: http://www.cmacupuntura.org.br

Descrição: ACUPUNTURA MÉDICA NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO
Autores: Rocha DK, Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal, Tolentino BG, Residente de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal, Genschow FCZ, Supervisor do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal, Sampaio FC, Preceptora do Programa de Residência Médica de Acupuntura, Coordenadora do Serviço de Acupuntura, Hospital de Base do Distrito Federal.

INTRODUÇÃO: A acupuntura é um termo derivado das palavras latinas acus (agulha) e punctio (punção) e que foi criado pelos jesuítas no século XVII. É parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e trata-se de uma modalidade terapêutica que tem origem nas graduais descobertas empíricas realizadas pelos antigos médicos chineses. Além do sentido restrito de “agulhamento”, Acupuntura pode ter um sentido mais amplo ao ser entendida como um conjunto de conhecimentos médicos, sobretudo neuro-imuno-endócrinos, que conduzem a um tratamento clínico, de natureza estimulatória primariamente neural, por meio de procedimentos, sobretudo invasivos, ativadores de zonas neurorreativas de localização anatômica definida, com a finalidade de obter resposta de promoção de analgesia, de normalização de funções orgânicas e de modulação imunitária. É praticada na China há mais de 3000 anos e cada vez mais difundida em diversos países do mundo. Foi introduzida no Ocidente no século XVII e no meio médico brasileiro há cerca de 40 anos.

OBJETIVO: Este trabalho tem por objetivo descrever, de forma breve, os caminhos e enfrentamentos da Acupuntura médica no Brasil e identificar os principais marcos históricos.

MATERIAIS E MÉTODOS: Foi realizada revisão da literatura, sendo consultada a Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os termos Acupuntura, História da Acupuntura, Acupuntura e SUS, Acupuntura no Brasil, além de notícias/publicações no site do Ministério da Saúde e de organizações médicas especializadas, como o Colégio Médico de Acupuntura, Associação Médica Brasileira de Acupuntura e a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: No Oriente, a Acupuntura vem sendo usada com finalidades preventiva e terapêutica há vários milênios.(2) Achados arqueológicos permitem supor que essa fonte de conhecimento remonte há pelo menos 3.000 anos.(4) No ocidente, a partir da segunda metade do século XX, a Acupuntura foi assimilada pela medicina contemporânea, (4) e especificamente no Brasil, foi introduzida no meio médico há cerca de 40 anos.(1)

Primórdios: em nosso país, a Acupuntura primeiramente chegou de maneira parcial e limitada, no início do século XX, por meio de imigrantes orientais, sem nenhuma formação em curso superior nos seus países de origem, possuindo apenas uma noção popular e rudimentar de tratamento de algumas situações simples de adoecimento; ao chegar a nosso país, em busca de qualquer ocupação que lhes desse sustento, e devido ao desconhecimento das autoridades e da população sobre a profundidade de conhecimento em Medicina Tradicional exigida em seus países de origem, estabeleceram-se irregularmente, sem uma formação profissional de fato nem habilitação legal.
No entanto, data da década de 1960 o início do interesse e da prática dos primeiros médicos brasileiros na Acupuntura, então em número muito reduzido; já década de 1970, com o advento de uma crescente divulgação, por parte da República Popular da China, de sua cultura e, sobretudo, de sua Medicina Tradicional, estudantes de várias Faculdades Medicina passaram a se interessar pelo assunto, a ponto de organizarem reunião temática específica sobre Acupuntura no ENEM (Encontro Nacional de Estudantes de Medicina) em Florianópolis, em 1976, e daí gerar um núcleo daqueles que seriam futuros especialistas, o que resultou em um processo de disseminação gradual e progressiva, no meio médico, das informações disponíveis sobre a Acupuntura.

Na década de 1980, com a abertura da China para acordos culturais e científicos com os países ocidentais, médicos brasileiros tiveram a oportunidade de visitar, estudar e estabelecer vínculos com instituições de ensino e pesquisa de Medicina Tradicional Chinesa, trazendo então um verdadeiro desenvolvimento para este campo de conhecimento em nosso país.

1981: implantação oficial do primeiro ambulatório de Acupuntura em um serviço público de atenção à saúde, no Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro.

1984: devido ao fato de já haver um número significativo de médicos que utilizava os conhecimentos e técnicas acupunturais em sua prática profissional habitual, e pela necessidade de existência de uma entidade que organizasse e representasse estes médicos, foi criada a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), que passou a responder pela Acupuntura frente ao meio médico nacional, às autoridades de saúde e às instituições governamentais.(11)

1986: o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social), à época responsável pelo serviço público de assistência à saúde, consulta o Conselho Federal de Medicina sobre a adequação de uma implantação de atendimentos por Acupuntura nos serviços públicos; o CFM opina ser precoce tal implantação, recomendando maiores estudos. Também neste ano é fundada a Associação Paulista de Acupuntura (AMPA), que em 1988 tornou-se a regional da SMBA no Estado de São Paulo (posteriormente, em 1994, por desacordos de condução política, transformou-se na Associação Médica Brasileira de Acupuntura – AMBA, buscando, com esta atitude, representar paralelamente os médicos acupunturistas brasileiros).

1988: após dois anos de estudos realizados por técnicos governamentais, gestores públicos, professores universitários e especialistas em saúde pública (13), o Governo Federal, por meio da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), formada pelos Ministérios da Previdência Social, Trabalho, Educação e Saúde, publicou em 8 de março a Resolução nº 5/88, que fixou normas e diretrizes para a implantação dos atendimentos em Acupuntura nos serviços públicos de assistência, seguindo recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde, (04 e livro ccs), definindo que essa atividade seria exercida exclusivamente por médicos e citando a SMBA como entidade responsável pela formulação do conteúdo programático da habilitação do médico na área de Acupuntura. (12)

1989: Baseando-se na resolução CIPLAN, a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), criou o Programa de Desenvolvimento de Terapias Não-Convencionais (PDTNC), que tinha, entre seus objetivos, a implantação da Acupuntura no serviço público de assistência do DF, e que, por este instrumento, foi então efetivamente implantada, utilizando-se dos médicos concursados do quadro da SES-DF originalmente para outras especialidades, mas que atendam aos requisitos de habilitação em Acupuntura definidos pela Resolução CIPLAN 05/88. (10)

1992: em 14 de agosto deste ano, graças ao parecer 22/92 do CFM, a Acupuntura foi reconhecida como Ato Médico (site SMBA). Este reconhecimento, significa que o CFM considera que, para o seu exercício responsável e seguro, é necessário conhecimento médico clínico que habilite à formulação de diagnóstico e prognóstico e, então, conseqüente prescrição e execução de tratamento de natureza invasiva. (livro ACP SMBA).

A SMBA realizou o seu primeiro Congresso Brasileiro no ano de 1992, em Gramado, Rio Grande do Sul. 1995: considerando sua implantação no SUS (Sistema Único de Saúde) há oito anos, bem como que já diversas Universidades Federais dispunham de ambulatórios de Acupuntura e mesmo cursos em nível de especialização para médicos, levando em conta a organização dos médicos acupunturistas em torno de uma sociedade médica de expressão nacional (SMBA) há mais de uma década, também considerando a necessidade indispensável dos conhecimentos médicos ocidentais (além dos tradicionais chineses) para a prática responsável e ética da Acupuntura, e a fim de resguardar os usuários de possíveis riscos, o CFM, também considerando o relatório resultante de um ano de estudos e reuniões de uma comissão bipartite CFM/SMBA, em 11 de agosto de 1995, através da Resolução 1455/95, reconheceu a Acupuntura como Especialidade Médica. (site SMBA)

1996: a Associação Médica Brasileira - AMB referendou a resolução do CFM, reconhecendo a Especialidade Médica e estabelecendo as bases para a criação do respectivo Departamento Científico de Acupuntura. (site SMBA)

1998: criação do Colégio Médico de Acupuntura - CMA, uma solução política para articular entre si a AMBA (Associação Médica Brasileira e Acupuntura) e SMBA (Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura), por exigência da AMB, afim de que uma entidade jurídica única representasse a especialidade Acupuntura frente ao Conselho de Especialidades da AMB (site CMA)

1999: a partir deste ano, os atendimentos em Acupuntura (código 0701234)(04) passaram a ser registrados de acordo com a Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) do Ministério da Saúde (10), o que permitiu acompanhar a evolução das consultas por região e em todo o país. Dados desse sistema demonstram um crescimento de consultas médicas em Acupuntura em todas as regiões. (1,4) Neste mesmo ano, houve a inclusão da Acupuntura na Lista de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira (LMP-AMB), fato este importante na medida em que a LPM-AMB é a referência para a maior parte dos convênios de serviços médicos do país. (site SMBA) Em outubro de 1999, houve a realização do primeiro concurso para obtenção do título de especialista junto à Associação Médica Brasileira. (site SMBA) 2000: A Acupuntura foi inserida no quadro de especialidades médicas da SES-DF. (10)

2002: O Convênio firmado entre a Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério de Educação, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira instituiu a Comissão Mista de Especialidades – CME e redefiniu quais são as 50 especialidades médicas em nosso país e quais as suas respectivas áreas de atuação; e desta redefinição decorre que a cada especialidade reconhecida pela CME corresponde uma Residência Médica específica (Resolução CFM/CNRM/AMB 1634/2002). O Ministério da Educação, através da Resolução da Comissão Nacional de Residência Médica 05/2002, reconheceu e regulamentou a Residência Médica em Acupuntura. (x). A SES-DF realizou o primeiro concurso para admissão de médicos acupunturistas.

2006: O Ministério da Saúde publicou, no Diário da União de 4 de maio de 2006, a Portaria 971, que cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde. A normativa autoriza a utilização da homeopatia, acupuntura, fitoterapia e do termalismo social/crenoterapia (uso de águas minerais) nos tratamentos do SUS. Esta portaria gerou polêmica por ter sido publicada com um texto relativo à Acupuntura que desconsiderou, e até mesmo deturpou, o relatório final do trabalho de dois anos realizado por uma equipe – formada de professores universitários, coordenadores de residências médicas, chefes de serviços, pesquisadores e gestores da rede pública – convocada pelo próprio Ministério da Saúde para redigir um texto adequado do ponto de vista científico, técnico, administrativo, ético e legal que pudesse servir de embasamento à futura portaria;

e por ter, nesta deturpação, considerado a Acupuntura como “multiprofissional”, confusamente permitindo seu exercício – e portanto a indispensável elaboração de diagnóstico clínico-nosológico e prognóstico, com conseqüente prescrição de tratamento e realização de procedimento invasivo – por todos os profisionais de saúde cujos conselhos federais tenham ilicitamente se auto-permitido a Acupuntura com todas essas consequencias (mesmo contrariando frontalmente as leis que regulamentam cada uma daquelas profissões), como farmacêuticos, biomédicos, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, etc. O CFM impetrou medida judicial contra a Portaria 971, que ainda transita não julgada.

2008: a SES-DF comemorou os 20 anos da implantação da assistência médica por Acupuntura nos serviços públicos de assistência à saúde.(10) Teve início o Programa de Residência Médica em Acupuntura do Hospital de Base do Distrito Federal, o sexto desta natureza em nosso país. (site CMA)

CONCLUSÕES: 1. A partir da análise da literatura, alguns marcos históricos foram evidenciados. 2. A Acupuntura, desde sua inserção no Brasil, passa por diversas fases de quanto à sua inserção no meio médico. 3. Podemos destacar quatro conjunturas distintas na trajetória histórica da Acupuntura Médica no Brasil: a. as décadas de 1960 e 1970 caracterizam a fase pré-institucional da Acupuntura no país, na qual o interesse do meio médico pela Acupuntura é difuso e muito reduzido, sem uma organização efetiva; b. a década de 1980 teve como marco a organização profissional e institucional e a entrada da Acupuntura no espaço público de assistência à saúde; c. a década de 1990 resultou na conseqüência do amplo reconhecimento da Acupuntura como especialidade médica
d. a década atual, em curso, consolida a identidade médica da Acupuntura, com a implantação dos Programas de Residência Médica em Acupuntura e até mesmo pelas paradoxais tentativas, externas ao meio médico, buscando enxertar a prática da Acupuntura em profissões sem autorização legal, nem preparo técnico, para elaboração de diagnóstico clínico-nosológico nem prescrição e execução de procedimento invasivo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares (PMNPC). Rio de Janeiro, 2005.
Scognamillo-Szabó, MVR, Bechara, G H. Acupuntura: bases científicas e aplicações. Ciência rural, 2001, 31(6): 1091-1099.
Lemos, S F. Significados de Acupuntura por usuários de um serviço de atendimento em saúde.[Mestre] Goiânia: Universidade Federal de Goiás. 2006.
Ministério da Saúde. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 1. ed. Brasília, 2006.
Palmeira, G. A Acupuntura no Ocidente. Cadernos de Saúde Pública, 1990; 6(2):117-128

Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. Implantação da Acupuntura no SUS: 400 mil atendimentos anuais. 2008. Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008.
Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura. 20 anos da Acupuntura no SUS. 2008. Disponível em: http://www.smba.org.br. Acesso em: 3 ago 2008.
Nascimento, M C. Da Panacéia Mística à Especialidade Médica: a Acupuntura na visão da imprensa escrita. Ciências, Saúde — Manguinhos, V(1): 99-113. 1998.
Sampaio, F C, Santos, E M. Acupuntura na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: informe técnico-institucional. Comunicação em Ciências da Saúde (CCS), 2008, 19(1): 79-81.
Cirilo, A C M. Acupuntura: Ciência, Legalidade e Prática Médica.1ª Ed Goiânia: Kelps, 2006.
Diário Oficial da União, 11 de março de 1988, seção 2, página 38. Resolução CIPLAN nº 5/88.
Genschow, F C. A homeopatia e a acupuntura nos serviços de atenção à saúde da rede pública. Brasília Médica, 1986, 23 (1/4): 29-30.
HISTÓRIA DO COLÉGIO MÉDICO DE ACUPUNTURA
A história do CMA teve início há cerca de 12 anos, quando a federada paulista da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura - SMBA (até então a única entidade representativa dos médicos do país), resolveu, por conta de desavenças eleitorais, se desfiliar e fundar a Associação Médica Brasileira de Acupuntura - AMBA.

Dois anos depois, ou seja, há mais ou menos 10 anos, por solicitação da SMBA, a AMB convocou o seu Conselho de Especialidades para apreciar qual das duas entidades deveria representá-la perante os médicos acupunturistas do país. Por unanimidade venceu a SMBA. Passados cerca de 10 dias, o presidente da AMB informou que alguns problemas haviam acontecido no processo eleitoral e que precisaria iniciar um processo de diálogo, visando um futuro entendimento.

Depois de vários encontros e muitos debates, acabou sendo anulada a assembléia realizada e proposta a criação do Colégio Médico de Acupuntura. A diretoria seria composta por 8 membros, sendo 4 de cada sociedade, onde cada presidente teria assento no Conselho de Especialidade da AMB. A proposta acabou sendo aceita e tal situação perdurou até o ano de 2007, apesar de nunca se terem dissolvido as diferenças entre os dois grupos (SMBA - AMBA). A atual gestão da AMB julgou que esta situação não deveria continuar e acabou decidindo por uma eleição, a partir da qual vigoraria para o CMA uma diretoria única e eleita por voto direto de seus associados.

Foram lançadas duas chapas. Após um longo período de campanha, aconteceu no dia 02 de março a eleição que foi realizada concomitantemente em 26 estados, perfazendo um total de 52 urnas. Tudo transcorreu sem anormalidades. No dia 12 do mesmo mês, aconteceu reunião na sede da AMB para leitura das atas e abertura das urnas. O presidente da Comissão eleitoral, Dr. Luc Louis Maurice Weckx, informou acerca de um problema ocorrido na urna localizada no CREMESP de Vila Mariana, onde a mesária, por não estar devidamente informada de alguns detalhes das regras eleitorais, havia permitido o voto de três eleitores não relacionados na lista oficial e que esse problema só poderia ser resolvido administrativamente, com o consenso de ambas as chapas, caso contrário a situação passaria ao jurídico. Várias opções foram apresentadas: anulação da urna, anulação de três votos da chapa mais votada, entre outras. A chapa Novos Tempos se dispôs a aceitar qualquer uma das sugestões, já a chapa concorrente insistia na tese da anulação das eleições. Depois de muita conversa, e acatando o parecer do seu departamento jurídico, o Dr. Luc resolveu anular as eleições. Inconformada com a decisão, a Chapa Novos Tempos resolveu recorrer à via judicial. Decorridos oito longos meses, a justiça se posicionou a favor da solicitação da chapa recorrente e mandou abrir as urnas. A apuração revelou a vitória da Chapa Novos Tempos por expressiva margem de votos.

Embora a história do CMA tenha sido até então pontuada por disputas e desavenças, para nós, que hoje fazemos a diretoria do Colégio Médico de Acupuntura, a sua história começa aqui, agora. O ano zero da acupuntura médica, um novo momento de entendimento, crescimento e harmonia, onde conclamamos a participação de todos, no sentido de que, unidos, possamos viver um novo momento e escrever uma nova história.

Em agosto de 2008, conforme regra estatutaria aconteceu a segunda eleição para a diretoria do Colégio Médico de Acupuntura. Apenas a Chapa Novos Tempos se inscreveu e manteve a mesma composição do ano anterior. Não aconteceram intercorrências e a nova diretoria tomou posse no mês seguinte para um mandato de 3 anos.


Título de especialista em Acupuntura
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Colégio Médico de Acupuntura